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Temas jurídicos e actualidade burocrática




O Futuro

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Os Gregos antes de marcarem a história já estavam absolutamente convencidos da sua superioridade. O mesmo se diga dos Romanos. Levi-Strauss (Mito e Significado,1978), observou que tal extravasa este ou aquele povo e é comum aos que a história retém. "Para que uma cultura seja realmente ela mesma e esteja apta a produzir algo de original, a cultura e os seus membros têm que estar convencidos da sua originalidade e, em certa medida, mesmo da sua superioridade sobre os outros". De facto, em Fernão Mendes Pinto e Camões encontramos reflexos bastante nítidos desse sentimento de superioridade nos Portugueses dos Séculos XV e XVI, relativamente aos outros povos. Pelos séculos seguintes não custa surpreender essa mesma arrogância insuportável nos Espanhóis do Séc. XVII, nos Franceses do Séc. XVIII, nos Ingleses do Séc. XIX, nos Alemães da primeira metade do Séc. XX e nos Americanos, desde finais da 1ª Guerra Mundial. Não é algo que surja inesperadamente. Num povo pode demorar dois a três séculos, numa família, duas a três gerações. O génio é o produto dessa cultura cheia de si e do seu papel na produção de um novo mundo à sua medida. Ouçamos agora com atenção o discurso dos dirigentes Russos, Angolanos, Chineses ou Brasileiros. Algo se está aí a formar: o futuro.

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Entre tudo o mais que foi dito pouco depois da morte, no dia 30 do passado mês de Outubro, de Claude Lévi-Strauss, esse grande homem não deixou de apontar a falta de coerência do modelo que queremos impôr aos outros, para lá daquilo que os outros são e que pretendem ser. Uma citação da sua obra "Raça e história", ilustra bem o que pretendo dizer:






As grandes declarações dos direitos humanos também possuem esta força e esta fraqueza de enunciar um ideal que se esquece demasiado frequentemente do facto de que o homem não realiza a sua natureza numa humanidade abstracta, mas em culturas tradicionais nas quais as mudanças mais revolucionárias deixam subsistir franjas inteiras que se explicam em função de uma situação estritamente definida no tempo e no espaço. Preso entre a dupla tentação de condenar experiências que o chocam efectivamente, e de negar diferenças que não compreende intelectualmente, o homem moderno entregou-se a inúmeras especulações filosóficas e sociológicas para estabelecer vãos compromissos entre estes pólos contraditórios e justificar a diversidade das culturas, ao mesmo tempo que tenta suprimir aquilo que ela conserva, para ele, de escandaloso e chocante.

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Acreditar

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Este principio de século não deixa de apresentar algumas semelhanças com os primeiros anos do século XX. Os vários movimentos anarquistas de então tinham em comum o objectivo da supressão da autoridade, como condição prévia para a construção do caminho da liberdade e da igualdade. Os movimentos terroristas de agora partilham o mesmo objectivo. A grande diferença reside no facto de a par da legitimação social, justificarem a acção armada com a questão religiosa e a racial, o que acaba por tornar a situação actual mais confusa e explosiva que então. Ia dizer "muito mais explosiva" quando me lembrei da Guerra de 14. Nós aqui na Europa gostamos de pensar que temos tudo controlado, que se não ofenderemos ninguém e, no limite, se protegermos e acarinharmos a diferença das minorias como se fosse uma coisa toda nossa, ninguém sentirá necessidade de retaliar e de nos atacar e teremos paz. Gostamos também de pensar que a melhor arma para resolver um conflito é a negociação, essa palavra mágica que não permite que ninguém possa sair de uma reunião de mãos a abanar. Acreditamos tanto nisto que entregamos o Nobel da Paz ao guardião como quem dá um recado, para que se lembre sempre de estender a mão antes de decretar uma proibição. Julgo que talvez recuperássemos alguma dignidade se no Tratado da União existisse um artigo que determinasse que o poder jamais pudesse ser exercido por um burocrata, um homem que olha para o mundo como se o mundo fosse uma paisagem que o vê passar. Se esse dispositivo existisse e fosse possível executar, eu acreditaria um pouco mais.



Em 1908, a propósito do assassinato do rei D. Carlos e do principe herdeiro D. Luis Filipe, escreve Miguel de Unamuno a partir de Espanha, Salamanca:
Tal como o povo galego, o povo português tem fama de ser um povo sofredor
e resignado, que tudo aguenta protestando apenas de uma forma passiva.
No entanto, com povos desses é preciso agir com cuidado. A raiva mais
terrível é a raiva dos mansos.
Um século volvido, confirma-se apenas a parte do "povo sofredor e resignado". A raiva mais terrível é a dos bravos, não a dos mansos.

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Existe perto da casa onde moro um pequeno terreno que deslisa sobre uma das colinas de Lisboa. Há cerca de um ano um reformado acho-o bom para produção agricola e desde então ele e uns amigos cultivam aí couves, batatas, cebolas, ervilhas, favas e o que a terra der. A horta tem um aspecto improvisado, garrafas de plástico vazias e cds reluzentes suspensos em fios de pesca com a função de afugentar a passarada emprestam-lhe um ar farrusco. Sobre uma placa azul letras brancas anunciam "HORTA POPULAR". Mas não é popular: é deles. Qualquer outro "popular" não teria ali lugar. Depois do "Volk" alemão, do "Popolo" italiano, ou do "Povo" português, de meados do século passado pensou-se que essa abstracção retórica, essa palavra "Povo" e seus derivados como "Popular" não mais seria pronunciada. É impossível saber o que seja o povo. Quando muito poderia ser uma massa, uma multidão, uma onda de pessoas concentrados numa praça grande, mas ainda assim nunca seriam todos. A primeira palavra que um aprendiz de ditador aprende a soletrar é "P-o-v-o" porque o povo é sempre o álibi, o instrumento de mão do poder não legitimado. Justamente por isso nas democracias modernas o povo não existe. Existem cidadãos considerados na sua individualidade, que expressam a sua vontade, reservadamente, através do voto. Onde existe individuo, direitos individuais, cidadania, não existe povo. A grande conquista da democracia foi impedir que a liberdade de um homem só pudesse ser anulada pelo grito do poder que quer ser e que grita invariavelmente em nome do "povo unido". E se ninguém é o povo também ninguém quer ser do povo. É que, como se compreende bem, é muito melhor ser cidadão que ser do povo. O povo não existe.

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O Que Parece É

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Diz-se, como uma evidência, que em politica o que parece é. Essa evidência instiga os agentes políticos a fabricarem factos na esperança que a sua repetição os transforme em verdade, o que, quando desmontado, tem o efeito perverso de representar uma boa demonstração do carácter artificial da politica.
Em época de eleições essa artificialidade é representada ainda pelo uso de palavras como "verdade", "confiança", "amor", "coração", "modernidade"... Transformadas em slogan politico, certas palavras, são, ao contrário do que pode parecer, absolutamente desinspiradoras. A "verdade", a "confiança" o "amor", até a "razão", prescindem do rótulo, da mesma forma que um homem honesto não precisa de transformar a honestidade em apelido para ser considerado integro.
Apercebendo-se de tudo isto, ou seja da artificialidade das palavras e das coisas tocadas pela politica, os eleitores, que, como qualquer pessoa a quem se pede algo, esperam ser seduzidos, acabam algo frustrados com os pretendentes ao seu voto. Muitos desanimam, alguns sonham com o que há-de vir, mas a maioria evidencia sinais de indiferença. A indiferença é, para qualquer um de nós, o pior dos insultos. Expressa em abstenção, é para os políticos, para além de todos os efeitos perversos no funcionamento da própria representatividade, o pior dos insultos colectivos. A noite das eleições gera assim um fenómeno de humilhação pública que é prontamente disfarçado com apontamentos de "vitória" ou "ganhos", reais ou putativos, que representam uma espécie de moralização ou recompensa às tropas e aos simpatizantes que deram o corpo e/ou o voto ao manifesto do partido. Mas na noite das eleições divertem-se apenas os vencedores: os que ganharam as eleições e os abstencionistas.

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Concluía há pouco no FT um comentador que a dívida é o pequeno segredo sujo do capitalismo. A dívida é filha do crédito e é o preço do bem-estar civilizacional. A dívida em si não é problema desde que encontre uma solução rápida. Se não encontra uma solução rápida acaba pouco depois por ser também o carrasco desse bem-estar, na medida em que gera insolvência e desemprego, que geram tudo o que faz um bom noticiário televisivo. É aí que entram os tribunais. Os tribunais são a cavalaria. Um aumento do incumprimento gera uma pressão suplementar sobre o sistema judicial, a que este tem que estar preparado para responder, quando mais não seja para transmitir confiança aos agentes económicos. A notícia do mau funcionamento do sistema judicial é uma boa notícia para os devedores e uma péssima notícia para o capitalismo. Afinal, para desactivar o capitalismo basta desactivar o sistema de justiça. Em Portugal, o sistema de cobrança judicial e parajudicial de dívidas funciona tão mal quanto é possível, considerando o que custa. Se o plano é acabar com o capitalismo, empobrecer os detentores do grande e do pequeno capital e afastar o investimento estrangeiro, está a funcionar. Parabéns.

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Um dos paradoxos da politica é que o povo que tem a autoridade para eleger os seus representantes é tratado por estes como se fosse estúpido. Em protesto, mais de metade acaba por não votar. Resulta daí outro paradoxo, agora perverso: menos de metade, estúpidos ou não, de qualquer forma extremamente difíceis de sondar, elegem a maioria, que passa a governar todos.

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O Primeiro Ministro está comprador. Compra qualquer voto por qualquer promessa.

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A eleição e a confirmação dos governantes ou dos que possam vir a governar,
são, em geral, actos plebiscitários; e porque unicamente se pode votar a propósito da ocupação de posições com poder decisório e não acerca de directrizes para a decisão futura, a eleição democrática realiza-se aqui mais em forma de aclamação do que de discussões públicas.
Jurgen Habermas, Técnica e Ciência como "Ideologia",
Edições 70, p.113

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Poderemos legislar e proibir o que tememos, mas nunca antes de o ter experimentado. É por isso que não se proibe o comunismo, como propõe Alberto João. Por isso, pela Festa do Avante, pela Segunda Grande Guerra (não lhe chamemos Mundial para não ofender ninguém), pelo 1.º de Maio e pelo 25 de Abril. Mais ou menos por esta ordem.

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Dava agora jeito ter alguém conhecido que tenha apanhado a gripe no início do mês passado. Alguém, imunizado, a quem pudéssemos dar a mão, beijos, trocar umas palavras sem máscara. Esta gripe, só por existir, apesar de benigna, desumaniza, retrocede mais que qualquer proibição.

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Ensinou Maquiavel que um governante deve fazer o mal todo de uma única vez, e o bem aos poucos para que os governados se esqueçam do mal que foi feito e lembrem sempre do bem.
Em Portugal, o mal é feito nos primeiros 3 anos e o bem nos últimos 12 meses antes das eleições. O bem são as obras públicas e, em especial, estradas. Com uma curiosidade, pelo menos no que diz respeito às estradas: nos últimos 4 meses antes das eleições o próprio bem consegue transformar-se em mal por via do caos provocado pelas máquinas, alterações de percurso, sinalizações e ruído.

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O principio da igualdade gerou a possibilidade de casamentos entre homossexuais. É aqui que começa a confusão. Quando uma mulher casa com outra mulher e na constância do matrimónio agride a companheira, isso é violência doméstica. O crime de violência doméstica confunde-se com violência de género, porque assenta numa relação de poder e na exploração e abuso pelo homem do lado mais fraco dessa relação, a mulher. Ora quando uma mulher casa com outra mulher pode acontecer que nem tudo sejam rosas. Uma pode abusar da outra, com o mesmo resultado que num casamento heterossexual: humilhação, sofrimento e dor. Foi o que aconteceu recentemente em Espanha onde os casamentos homossexuais são permitidos. A mulher em questão acabou por ser condenada por violência sexual contra a sua esposa. Mas a decisão é tudo menos consensual.

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Ligar o partido socialista à crise é tão errado como apontar as centrais nucleares como causadoras do aquecimento global. No entanto, os eleitores em Portugal, Espanha e Inglaterra estabeleceram esse nexo causal nas recentes eleições para o Parlamento Europeu. Fruto das circunstâncias, dir-se-ia. O que poderia desfazer esta ligação, alterar o resultado, agora, mais ou menos óbvio das circunstâncias? A retórica do candidato. É por isso que para as próximas eleições tudo está ainda em aberto. A performance de José Sócrates e antes disso a estratégia comunicacional serão o elemento decisivo. O que poderemos esperar? Figuras de estilo e emoção até à náusea, pathos, como diziam os Gregos. Tanto mais que o carácter está agora fragilizado mercê do caso Freeport e a razão, para além de massuda, pressupõe eleitores esclarecidos. Podemos esperar apenas dramatização, a força do homem e a simplicidade e o encanto do seu discurso, a eloquência,que tão má fama deram à disciplina. Se isso se conseguir traduzir numa vitória, o homem é brilhante. Do ponto de vista da acção retórica, claro.

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Em meados do século passado a GM era a mais bem sucedida empresa que o mundo jamais conheceu. Este sucesso ficou a dever-se a coisas indigestas como "gestão profissional", "produção em massa" e, no início de tudo, ao génio de Henry Ford. Diz-se por aí que a queda da GM, ocorrida esta semana, marca o fim da era industrial e o principio de uma nova era. A história porém resiste a marcos e, sobretudo, começa-se a contar do fim para o principio (da consequência para a causa e não ao contrário). É por isso que, em história, o que parece quase nunca é.

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Nos nossos tempos, a palavra «retórica» ganhou uma conotação depreciativa, se bem que o ilusionismo retórico continue a ser usado como dantes nas argumentações politicas. Com a superstição dos números, tomou vulto uma nova figura retórica: a citação estatística, que, para muitos eleitores, é como uma prova que ajuda a parecer verdadeira e induscutível a tese que se quer demonstrar. Essa figura retórica é própria dos tempos modernos.
António José Saraiva, O Que é a Cultura, Gradiva, p. 32

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Ser advogado e ter o dr. Marinho Pinto como Bastonário é como ser católico e ter um agnóstico como Papa.

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Quanto mais procurarmos o bem-estar do planeta mais diminuímos o nosso. Sustentar o bem-estar do planeta exige assim uma nova consciência ética, que só começou a tomar alguma forma há pouco tempo atrás. Enquanto essa consciência não surgir como um imperativo - e isso poderá levar décadas - não ocorrerão politicas de recuperação impositivas - ou seja, de cima para baixo. Quando muito surgirão imposições de informação e transparência. O que se propõe então é que a mudança seja feita não pelo lado da oferta, mas pelo lado da procura. É então que surge o conceito de "consumo consciente". O consumo consciente parte de dois princípios: o primeiro, que eu sou responsável e posso fazer a diferença relativamente ao destino do planeta; o segundo, que eu tenho informação e juízo critico suficiente para resistir à publicidade e às formas apelativas de tornar o produto interessante. Organizações como o Greenpeace e intelectuais influentes - desde que não politizados - funcionam como o grilinho falante sobre o ombro dos consumidores. Apenas os consumidores poderão de facto fazer a diferença. A pressão sobre os produtores e os importadores não tem praticamente resultados. Um exemplo recente tem a ver com a destruição da floresta tropical Amazónia que diminui na proporção inversa do aumento de campos de pastagem. O Greenpeace alerta empresas com ligações ao Brasil para que coloquem em movimento politicas de bloqueio aos produtos do Brasil (exemplo recente: Unilever, Tesco, Kraft Foods, Marks and Spencer...) ou para que imponham garantias de que a carne e os produtos derivados que compram não tem origem na Amazónia. É uma batalha perdida a curto prazo. Num mercado global, apenas a diminuição da procura poderá fazer a diferença. Também se perspectivou uma saída através do voto. Foi neste contexto que surgiram "os verdes". O problema dos "verdes" é que se associaram aos "vermelhos", ganhando conotação politica, perdendo independência e, em consequência, influência. Apenas os consumidores poderão fazer a diferença e é aí que entram os jovens. Apenas os jovens consumidores despolitizados poderão acelerar esse processo de tomada de consciência que poderá aguentar o processo de degradação do planeta. O conceito de jovem, sinal dos tempos, é aqui bastante alargado: jovem é alguém que tem mais de 10 e menos de 50 anos. Jovens do Mundo, Uni-vos!

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Geração M

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É possível que pela primeira vez desde a segunda guerra mundial as novas generações vivam pior que as dos seus pais. Estudos, viagens, tecnologia, introduzem apenas uma falsa ideia de riqueza. Viver mais tempo em casa dos pais, atrasar a maternidade e limitar os nascimentos, significa apenas manter ou limitar a redução de um certo status. Dependência, aversão ao risco, são consequências de um certo estado de coisas e causa do agravamento desse estado de coisas. Um jovem é aconselhado pelos pais e deseja no fundo do seu intímo ser funcionário público - última tábua de salvação da classe média. Por sua vez, o Estado tenda desesperadamente reduzir salários e pessoas, reduzir despesa para não ter que aumentar impostos. A médio prazo, os que trabalham deixarão de estar disponíveis para os agravamentos fiscais que se impõem face a este estado das coisas. Neste contexto, a legislação laboral e fiscal do pós-guerra encontram-se completamente desajustadas. Mudá-las significa conflitualidade social. Mantê-las significa hipotecar o futuro da Europa. Quando a tendência é manter ou alterar para que tudo fique na mesma, a tendência é regredir. Os Estados Unidos, India e China são uma evidência competitiva que determina já hoje que a geração mais bem preparada e mimada da história tenha uma margem muito estreita. Justificam-me plenamente os anti-depressivos. São uma maneira científica de resignação. Nos maus velhos tempos, por menos que isto, faziam-se revoluções.

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Autor do blog: Sérgio Catarino
Média de posts: 3 por semana

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