devenire

O que está acontecer com o risco de dívida pública portuguesa faz recordar a tragédia do Rei Édipo, de Sóflacles. Quanto mais Édipo procura fugir à profecia, mais próxima a profecia está de se concretizar. Quando o Rei de Tepas, pai de Édipo, conhece a profecia (seu próprio filho iria cometer parricídio e contrair matrimónio com a mãe), faz por abandoná-lo num lugar ermo. Por mero acaso, o mesmo pastor encarregue do sacrifício acaba por entregar o menino ao Rei e Rainha de Corinto, que o criam como filho. Uma vez adulto, Édipo conhece a profecia. Os seus pais adoptivos são os únicos que reconhece como pai e mãe e, para se isentar da maldição, toma a resolução de fugir de imediato de casa. Encontra então alguém no caminho que lhe impede a passagem. Édipo defende-se e acaba por matar, sem o saber, o seu verdadeiro pai. Acaba também depois por derrotar a Esfinge e conhece aquela que viria a ser a sua mulher, de quem terá 4 filhos. Essa mulher, viúva quando Édipo a conhece, é nada mais do que a sua verdadeira mãe. No auge da tragédia, quando a mãe descobre que casou com o filho cega-se a si própria para não conseguir sequer reconhecer o filho/marido no Inferno e suicida-se de seguida. Édipo também tem o propósito de colocar fim à vida mas, temendo encontrar a mãe no outro mundo, opta por se exilar de todos os prazeres e de qualquer tipo de conforto, morrendo várias vezes até morrer.
Quando as agências de rating profetizam o elevado risco da dívida publica portuguesa e colocam o país a par da Grécia, o Ministro das Finanças reage comentando a falta de autoridade e rigor das agências de rating. A notícia é publicada no Financial Times. Isso precipita e alerta ainda mais os mercados. Logo a seguir, o Ministro das Finanças divulga os números do deficit de 2009, propõe a redução de pouco mais de 1 ponto percentual mas, para acalmar os mercados, adianta o argumento que a despesa justifica-se para não comprometer e estimular o crescimento. Crescimento esse que permitirá aumentar a receita, que permitirá então reduzir o défice a níveis de 2007, nos próximos 3 anos. Ainda para fugir à profecia, insinua consequências pessoais no caso de aprovação de uma alteração despesista à Lei das Finanças Regionais, introduzindo um conflito institucional aberto e o fantasma da queda do Governo. Logo de seguida, os credit default swaps - espécie de seguro contra um possível incumprimento - sobre Obrigações do Tesouro a cinco anos é negociado nos 197 pontos, o valor mais elevado de sempre e regista a maior subida a nível mundial.
Quanto maiores os esforços do Ministro das Finanças para fugir ao anúncio de tragédia profetizado pelas agências de rating, maior o medo dos investidores, medo esse que faz aumentar o risco, que autoriza o medo a degenerar em pânico, que a todos assalta nesse dia fatídico. Como uma profecia que se auto-concretiza. O Ministro das Finanças porém não vasa os olhos nem se suicida. "Era só o que mais faltava!" - comentou o Ministro da Presidência.

Etiquetas: Economia, Politica

Daqui ao Palácio da Justiça indo a pé vão bem quinze minutos. Quinze minutos para revisitar mentalmente o processo. Não escolho os processos. Eles caiem-me na secretária. Neste processo sou réu. Processualmente, é mais confortável ser réu que autor porque o réu tem sempre a última palavra e não tem, geralmente, o ónus da prova. É um conforto que rapidamente se poderá transformar num rubor, se as coisas começaram a correr bem à parte contrária.
Entre duas ruas que se cruzam já perto do Palácio, uma frase pincelada de negro dá uma vida sinistra a um muro cor de abandono: "Susana não vales nada". Reflicto que se houvesse justiça no mundo a Susana teria o que mereceria. Como não há, fica a denuncia pública, forma residual de justiça, para que ninguém se deixe enganar por essa Susana traidora em quem qualquer um de nós já depositou todas as esperanças.
À entrada do Palácio da Justiça não há policia nem ninguém nos pergunta quem somos. Se perguntasse diria "sou advogado" embora isso não fizesse diferença nenhuma. Para o Cliente porém faz toda a diferença.
O Cliente espera-me com um sorriso nervoso. Sabe que não tem razão neste processo. Se houvesse justiça no mundo seria condenado. A justiça que se espera do mundo é como as coisas perfeitas, como as namoradas perfeitas, os maridos perfeitos, os advogados perfeitos e os juízes perfeitos: é uma referência de perfeição não é a perfeição, todos o sabemos mas nunca o recordamos quando se trata do nosso caso.
Num tribunal toda a justiça que existe começa por ser justiça processual. A justiça processual é coisa de entendidos, de advogados, juizes e professores da universidade. Ganha-se ou perde-se por um pormenor processual, que raramente é acessível à parte. Só passada essa barreira processual é que se pode esperar uma justiça material, que é o que há de mais próximo com "a justiça do mundo", que a parte espera ver realizada.
É um pormenor processual que surpreende agora a parte contrária. Ao Cliente escapa-lhe a relevância, mas acha bem. A parte contrária interroga incrédula. O Juiz justifica-se e tem o cuidado de marcar uma fronteira com a sua convicção pessoal, mas absolve como lhe compete, em nome da justiça processual a que deve obediência primeira.
- Vales tudo, Susana! - suspira agora leve, solto e amoroso o Cliente.
- Susana, não vales nada!!! - repete desligado, amargurado e inconformado a parte contrária.

Etiquetas: Justiça

Claro que há uma crise da Justiça, mas isso não é inevitávelmente dramático. Às vezes o que é preciso é ter uma clara consciência da crise para a ultrapassar.

Jorge de Figueiredo Dias, Boletim da OA, n.º 59, Out. 2009

Etiquetas: Citações, Justiça

Umas das razões que determina que uma sociedade de advogados não possa ter por sócios quem não o seja, que sejam impostas barreiras e limites à publicidade ou que exista um regime apertado de incompatibilidades, tem a ver com a ética da profissão. Às vezes, confunde-se as coisas e fala-se em ética do mercado. A ética do mercado tem a ver com a proibição da concorrência desleal e é comum a todos os negócios, está, por conseguinte, muito depois da ética da profissão, e é, por isso, menos prioritária. A advocacia, está muito claro, antes de ser um negócio, é uma profissão. Profissão também não se confunde com profissionalização. A profissionalização na advocacia tem conduzido à especialização, que, curiosamente, não tem feito muito pela profissão. A especialização tem levado à concentração de dezenas e centenas de profissionais numa mesma organização tipo empresarial ou então à perda de vista do próprio horizonte profissional, que é, por natureza, multidisciplinar. Isto tem levado a duas tendências: a primeira, é o negócio tender a sobrepôr-se à profissão e; a segunda, por via da auto-suficiência, a tendência para prescindir da tutela e regulação da Ordem Profissional. Em 2010, com o agudizar da crise e com a concorrência desleal do próprio Estado, muitos profissionais vão ser empurrados para fora do mercado. Os que ficam e os que entram agora vão ter poucas hipóteses de sobrevivência fora das sociedades de advogados, ainda que de reduzida dimensão. Isto determina que a tendência dos últimos anos se vai acentuar ainda mais, ou seja: a ultrapassagem da profissão e dos seus valores próprios pela lógica do negócio, assim com a redundância da Ordem dos Advogados. Se alguns principios basilares da profissão, como o sigilo profissional, podem coexistir perfeitamente com a lógica do negócio, outros, como a publicidade, são absolutamente incompatíveis. Daí que sempre que não possam coeexistir sobrevenham tensões e explosões ocasionais. 2010, neste particular, não vai surpreender.

Etiquetas: Advocacia, Ética

Num mundo perfeito, um sistema processual de acesso à Justiça e resolução de litígios seria um sistema actualizado, previsível, transparente, barato e rápido.
No nosso mundo, o nosso sistema é desactualizado (o código do processo civil é uma manta de retalhos); imprevisível (num processo tudo pode acontecer, desde repetir-se todo o julgamento porque houve um erro na gravação da audiência, até a audiência ser sucessivamente suspensa por falta de comparência de testemunhas); é caro (depois da reforma das custas deste ano, quem mais precisa recorrer ao sistema judicial é quem mais paga) e é lento (um processo pode estar mais de um ano à espera de um despacho de um Juíz).
Onde houve melhorias significativas foi apenas na transparência, mercê da informatização e em especial do "Citius" - software de acesso aos tribunais judiciais. Não sem problemas.Têm vindo a ser apontadas falhas de segurança ao software desde a sua implementação. Esta semana o MJ veio reconhecer a existência dessas falhas, assim como prometer a sua resolução. Um Ministério da Justiça que reconhece os seus erros é uma coisa a que já não estávamos habituados. Mas, independentemente da resolução das falhas detectadas, se a transparência não for acompanhada de medidas de combate à imprevisibilidade e à morosidade da justiça, tem apenas o inconveniente de expor ainda mais as fragilidades do sistema.

Etiquetas: Justiça

O Ministro da Economia disse e reiterou hoje o seu entendimento de ter havido espionagem politica no caso das escutas ao 1.º Ministro. A acusação pressupõe a intencionalidade das escutas ao PM, assim como atribuição da qualidade de espiões relativamente ao MP, JIC e PJ. Estranhamente, não se pronunciaram o Presidente do Supremo, o PGR nem o Director da PJ. Não é coisa pouca acusar de espionagem politica a policia de investigação criminal ou a magistratura. Igualmente grave, embora com grau menor de intensidade, foi fazer uns corninhos na AR. A diferença é que o Ministro foi demitido no minuto seguinte.

Etiquetas: Notícias

A entrada em vigor do Tratado de Lisboa, se representa um avanço para a Europa (em especial, pela introdução da regra da maioria), não pode deixar de significar também um retrocesso em matéria de representatividade democrática. Há que reconhecer porém que foi a Europa que impediu a bancarrota da Irlanda e, possivelmente, dentro de 3 anos, a nossa própria. Não teremos por isso muito que nos queixar.

Etiquetas: Notícias

Os Gregos antes de marcarem a história já estavam absolutamente convencidos da sua superioridade. O mesmo se diga dos Romanos. Levi-Strauss (Mito e Significado,1978), observou que tal extravasa este ou aquele povo e é comum aos que a história retém. "Para que uma cultura seja realmente ela mesma e esteja apta a produzir algo de original, a cultura e os seus membros têm que estar convencidos da sua originalidade e, em certa medida, mesmo da sua superioridade sobre os outros". De facto, em Fernão Mendes Pinto e Camões encontramos reflexos bastante nítidos desse sentimento de superioridade nos Portugueses dos Séculos XV e XVI, relativamente aos outros povos. Pelos séculos seguintes não custa surpreender essa mesma arrogância insuportável nos Espanhóis do Séc. XVII, nos Franceses do Séc. XVIII, nos Ingleses do Séc. XIX, nos Alemães da primeira metade do Séc. XX e nos Americanos, desde finais da 1ª Guerra Mundial. Não é algo que surja inesperadamente. Num povo pode demorar dois a três séculos, numa família, duas a três gerações. O génio é o produto dessa cultura cheia de si e do seu papel na produção de um novo mundo à sua medida. Ouçamos agora com atenção o discurso dos dirigentes Russos, Angolanos, Chineses ou Brasileiros. Algo se está aí a formar: o futuro.

Etiquetas: Opinião

Entre tudo o mais que foi dito pouco depois da morte, no dia 30 do passado mês de Outubro, de Claude Lévi-Strauss, esse grande homem não deixou de apontar a falta de coerência do modelo que queremos impôr aos outros, para lá daquilo que os outros são e que pretendem ser. Uma citação da sua obra "Raça e história", ilustra bem o que pretendo dizer:

Etiquetas: Direitos Humanos, Personalidades, Sociedade

Este principio de século não deixa de apresentar algumas semelhanças com os primeiros anos do século XX. Os vários movimentos anarquistas de então tinham em comum o objectivo da supressão da autoridade, como condição prévia para a construção do caminho da liberdade e da igualdade. Os movimentos terroristas de agora partilham o mesmo objectivo. A grande diferença reside no facto de a par da legitimação social, justificarem a acção armada com a questão religiosa e a racial, o que acaba por tornar a situação actual mais confusa e explosiva que então. Ia dizer "muito mais explosiva" quando me lembrei da Guerra de 14. Nós aqui na Europa gostamos de pensar que temos tudo controlado, que se não ofenderemos ninguém e, no limite, se protegermos e acarinharmos a diferença das minorias como se fosse uma coisa toda nossa, ninguém sentirá necessidade de retaliar e de nos atacar e teremos paz. Gostamos também de pensar que a melhor arma para resolver um conflito é a negociação, essa palavra mágica que não permite que ninguém possa sair de uma reunião de mãos a abanar. Acreditamos tanto nisto que entregamos o Nobel da Paz ao guardião como quem dá um recado, para que se lembre sempre de estender a mão antes de decretar uma proibição. Julgo que talvez recuperássemos alguma dignidade se no Tratado da União existisse um artigo que determinasse que o poder jamais pudesse ser exercido por um burocrata, um homem que olha para o mundo como se o mundo fosse uma paisagem que o vê passar. Se esse dispositivo existisse e fosse possível executar, eu acreditaria um pouco mais.

Em 1908, a propósito do assassinato do rei D. Carlos e do principe herdeiro D. Luis Filipe, escreve Miguel de Unamuno a partir de Espanha, Salamanca:

Tal como o povo galego, o povo português tem fama de ser um povo sofredor
e resignado, que tudo aguenta protestando apenas de uma forma passiva.
No entanto, com povos desses é preciso agir com cuidado. A raiva mais
terrível é a raiva dos mansos.

Um século volvido, confirma-se apenas a parte do "povo sofredor e resignado". A raiva mais terrível é a dos bravos, não a dos mansos.

Etiquetas: Citações

Existe perto da casa onde moro um pequeno terreno que deslisa sobre uma das colinas de Lisboa. Há cerca de um ano um reformado acho-o bom para produção agricola e desde então ele e uns amigos cultivam aí couves, batatas, cebolas, ervilhas, favas e o que a terra der. A horta tem um aspecto improvisado, garrafas de plástico vazias e cds reluzentes suspensos em fios de pesca com a função de afugentar a passarada emprestam-lhe um ar farrusco. Sobre uma placa azul letras brancas anunciam "HORTA POPULAR". Mas não é popular: é deles. Qualquer outro "popular" não teria ali lugar. Depois do "Volk" alemão, do "Popolo" italiano, ou do "Povo" português, de meados do século passado pensou-se que essa abstracção retórica, essa palavra "Povo" e seus derivados como "Popular" não mais seria pronunciada. É impossível saber o que seja o povo. Quando muito poderia ser uma massa, uma multidão, uma onda de pessoas concentrados numa praça grande, mas ainda assim nunca seriam todos. A primeira palavra que um aprendiz de ditador aprende a soletrar é "P-o-v-o" porque o povo é sempre o álibi, o instrumento de mão do poder não legitimado. Justamente por isso nas democracias modernas o povo não existe. Existem cidadãos considerados na sua individualidade, que expressam a sua vontade, reservadamente, através do voto. Onde existe individuo, direitos individuais, cidadania, não existe povo. A grande conquista da democracia foi impedir que a liberdade de um homem só pudesse ser anulada pelo grito do poder que quer ser e que grita invariavelmente em nome do "povo unido". E se ninguém é o povo também ninguém quer ser do povo. É que, como se compreende bem, é muito melhor ser cidadão que ser do povo. O povo não existe.

Etiquetas: Direitos Humanos, Politica

Diz-se, como uma evidência, que em politica o que parece é. Essa evidência instiga os agentes políticos a fabricarem factos na esperança que a sua repetição os transforme em verdade, o que, quando desmontado, tem o efeito perverso de representar uma boa demonstração do carácter artificial da politica.
Em época de eleições essa artificialidade é representada ainda pelo uso de palavras como "verdade", "confiança", "amor", "coração", "modernidade"... Transformadas em slogan politico, certas palavras, são, ao contrário do que pode parecer, absolutamente desinspiradoras. A "verdade", a "confiança" o "amor", até a "razão", prescindem do rótulo, da mesma forma que um homem honesto não precisa de transformar a honestidade em apelido para ser considerado integro.
Apercebendo-se de tudo isto, ou seja da artificialidade das palavras e das coisas tocadas pela politica, os eleitores, que, como qualquer pessoa a quem se pede algo, esperam ser seduzidos, acabam algo frustrados com os pretendentes ao seu voto. Muitos desanimam, alguns sonham com o que há-de vir, mas a maioria evidencia sinais de indiferença. A indiferença é, para qualquer um de nós, o pior dos insultos. Expressa em abstenção, é para os políticos, para além de todos os efeitos perversos no funcionamento da própria representatividade, o pior dos insultos colectivos. A noite das eleições gera assim um fenómeno de humilhação pública que é prontamente disfarçado com apontamentos de "vitória" ou "ganhos", reais ou putativos, que representam uma espécie de moralização ou recompensa às tropas e aos simpatizantes que deram o corpo e/ou o voto ao manifesto do partido. Mas na noite das eleições divertem-se apenas os vencedores: os que ganharam as eleições e os abstencionistas.

Etiquetas: Politica

Concluía há pouco no FT um comentador que a dívida é o pequeno segredo sujo do capitalismo. A dívida é filha do crédito e é o preço do bem-estar civilizacional. A dívida em si não é problema desde que encontre uma solução rápida. Se não encontra uma solução rápida acaba pouco depois por ser também o carrasco desse bem-estar, na medida em que gera insolvência e desemprego, que geram tudo o que faz um bom noticiário televisivo. É aí que entram os tribunais. Os tribunais são a cavalaria. Um aumento do incumprimento gera uma pressão suplementar sobre o sistema judicial, a que este tem que estar preparado para responder, quando mais não seja para transmitir confiança aos agentes económicos. A notícia do mau funcionamento do sistema judicial é uma boa notícia para os devedores e uma péssima notícia para o capitalismo. Afinal, para desactivar o capitalismo basta desactivar o sistema de justiça. Em Portugal, o sistema de cobrança judicial e parajudicial de dívidas funciona tão mal quanto é possível, considerando o que custa. Se o plano é acabar com o capitalismo, empobrecer os detentores do grande e do pequeno capital e afastar o investimento estrangeiro, está a funcionar. Parabéns.

Etiquetas: Justiça

Um dos paradoxos da politica é que o povo que tem a autoridade para eleger os seus representantes é tratado por estes como se fosse estúpido. Em protesto, mais de metade acaba por não votar. Resulta daí outro paradoxo, agora perverso: menos de metade, estúpidos ou não, de qualquer forma extremamente difíceis de sondar, elegem a maioria, que passa a governar todos.

Etiquetas: Politica

O Primeiro Ministro está comprador. Compra qualquer voto por qualquer promessa.

Etiquetas: Politica

A eleição e a confirmação dos governantes ou dos que possam vir a governar,
são, em geral, actos plebiscitários; e porque unicamente se pode votar a propósito da ocupação de posições com poder decisório e não acerca de directrizes para a decisão futura, a eleição democrática realiza-se aqui mais em forma de aclamação do que de discussões públicas.
Jurgen Habermas, Técnica e Ciência como "Ideologia",
Edições 70, p.113

Etiquetas: Citações, Politica

Poderemos legislar e proibir o que tememos, mas nunca antes de o ter experimentado. É por isso que não se proibe o comunismo, como propõe Alberto João. Por isso, pela Festa do Avante, pela Segunda Grande Guerra (não lhe chamemos Mundial para não ofender ninguém), pelo 1.º de Maio e pelo 25 de Abril. Mais ou menos por esta ordem.

Etiquetas: Opinião, Politica

Dava agora jeito ter alguém conhecido que tenha apanhado a gripe no início do mês passado. Alguém, imunizado, a quem pudéssemos dar a mão, beijos, trocar umas palavras sem máscara. Esta gripe, só por existir, apesar de benigna, desumaniza, retrocede mais que qualquer proibição.

Etiquetas: Notícias

Ensinou Maquiavel que um governante deve fazer o mal todo de uma única vez, e o bem aos poucos para que os governados se esqueçam do mal que foi feito e lembrem sempre do bem.
Em Portugal, o mal é feito nos primeiros 3 anos e o bem nos últimos 12 meses antes das eleições. O bem são as obras públicas e, em especial, estradas. Com uma curiosidade, pelo menos no que diz respeito às estradas: nos últimos 4 meses antes das eleições o próprio bem consegue transformar-se em mal por via do caos provocado pelas máquinas, alterações de percurso, sinalizações e ruído.

Etiquetas: Politica